08/01/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 12:40

Baixa Definitiva
08/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:46

Expedição de Mandado.
30/12/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:59

Expedição de Mandado.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DAVID ASSUNCAO ASSIS em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:17

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de DAVID ASSUNCAO ASSIS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0853287-94.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVID ASSUNCAO ASSIS EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 Trata-se de execução de título judicial onde houve pagamento integral do débito exeqüendo pela executada, mas que entretanto não foi comprovado nos autos, o que ensejou na penhora on line realizada, restando duplicidade de depósitos.

A parte exequente concordou com o valor depositado pela Ré e ora embargante e assim os embargos a execução perderam seu objeto. .

Assim, deixo de conhecer os embargos à execução, diante da ausência de interesse processual e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II do CPC.

Sem custas e honorários, conforme o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada via depósito judicial para a parte autora e exeqüente, conforme ou seu advogado com poderes para receber.

Expeça-se, ainda, mandado de pagamento em nome da parte executada no valor constrito via SISBAJUD .

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:06

Outras Decisões
30/10/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 15:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:23

Decorrido prazo de DAVID ASSUNCAO ASSIS em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:39

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de DAVID ASSUNCAO ASSIS em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 23:49

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 18:16

Outras Decisões
11/09/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 15:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2024 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual
11/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2024 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:07

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:16

Outras Decisões
16/08/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de DAVID ASSUNCAO ASSIS em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 22:32

Expedição de Certidão.
15/08/2024 21:45

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 10:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 10:43

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2024 10:43

Recebidos os autos
24/07/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
24/06/2024 12:59

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2024 12:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/06/2024 12:59

Juntada de Ata da Audiência
21/06/2024 15:57

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:13

Decorrido prazo de DAVID ASSUNCAO ASSIS em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/05/2024 15:49

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 16:44

Expedição de Mandado.
06/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 21:38

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 08:52

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 08:52

Audiência Conciliação designada para 24/06/2024 12:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/05/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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