01/07/2025 12:58

Baixa Definitiva
30/06/2025 22:03

Documento
10/06/2025 17:22

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:00

Provimento em Parte
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 480.

RECURSO INOMINADO 0807373-30.2024.8.19.0252 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0807373-30.2024.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00061586 RECTE: FRANCISCO EDUARDO PONCE DE LEON ADVOGADO: CARLOS NEY MELLO DE ULIANA OAB/RJ-205595 ADVOGADO: DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA OAB/RJ-148389 RECORRIDO: DELTA AIR LINES INC ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP OAB/RJ-178101 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO
21/05/2025 11:30

Inclusão em pauta
21/05/2025 11:12

Conclusão
21/05/2025 11:09

Distribuição
21/05/2025 11:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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