29/05/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 19:14

Baixa Definitiva
29/05/2025 19:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de GELCILENE FERREIRA PINTO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de VICTORIA PINTO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0810880-56.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA, GELCILENE FERREIRA PINTO DA SILVA, VICTORIA PINTO DA SILVA EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Ao Autor sobre ID 188385813, devendo dizer se reconhece a quitação, valendo o seu silêncio como anuência.

Se nada for requerido em até 5 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:21

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:49

Juntada de mandado
25/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:28

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:14

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 19:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:29

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 15:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2024 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:51

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:13

Outras Decisões
13/12/2024 15:52

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:48

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:53

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
08/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:42

Recebidos os autos
08/10/2024 14:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:33

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de GELCILENE FERREIRA PINTO DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
23/06/2024 00:03

Decorrido prazo de VICTORIA PINTO DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 19:23

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:23

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/02/2024 18:52

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 18:51

Juntada de Projeto de sentença
29/02/2024 18:51

Recebidos os autos
29/02/2024 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
29/02/2024 18:39

Revisão do Projeto de Sentença
29/02/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 17:57

Juntada de Projeto de sentença
29/02/2024 17:57

Recebidos os autos
28/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
28/02/2024 11:16

Audiência Conciliação realizada para 28/02/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/02/2024 11:16

Juntada de Ata da Audiência
28/02/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/01/2024 03:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/01/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 11:18

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:53

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:53

Outras Decisões
18/12/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 17:09

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 17:09

Audiência Conciliação designada para 28/02/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/12/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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