10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de GIOVANNA DE SOUZA MAIA em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0831005-35.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO FERNANDES MENEZES NUNES DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA DESPACHO Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MRA
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 00:33

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 00:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0831005-35.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO FERNANDES MENEZES NUNES DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA DECISÃO As partes, legítimas e bem representadas, demonstram interesse no feito.

Presentes, pois, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo.

Levando-se em conta a verossimilhança das alegações da parte autora e sua vulnerabilidade técnica, defiro a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6º, inciso VIII c.c. art. 4º, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a inversão ora deferida, diga a parte ré, no prazo de 10 dias, se tem outras provas a produzir.

Saliente-se que é ônus da parte ré comprovar que seu Termo de Ocorrência de Irregularidade - TOI é legítimo, pois caso contrário estaria se imputando a autora a prova de um fato negativo.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito JS
23/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 23:00

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 23:00

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDES MENEZES NUNES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
04/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 19:34

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:01

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:06

Declarada incompetência
05/02/2025 09:29

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 13:08

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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