24/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de CLARO S A em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0833971-56.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGOSTINHO ANTONIO VIEGAS RÉU: CLARO S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
19/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 16:43

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 16:43

Recebidos os autos
08/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA CASAES em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0833971-56.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGOSTINHO ANTONIO VIEGAS RÉU: CLARO S A Considerando a falta de energia elétrica nas dependência do fórum, retiro o feito de pauta e, como forma de não prejudicar as partes, bem como privilegiando a celeridade do andamento dos processos, indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Contestação(ões), sem sigilo, às fls. 27/31.

Intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
12/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/05/2025 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/05/2025 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 04:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 00:15

Conclusos para decisão
28/12/2024 20:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/12/2024 20:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2025 11:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/12/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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