30/06/2025 10:59

Baixa Definitiva
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:00

Provimento em Parte
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 328.

RECURSO INOMINADO 0805610-50.2024.8.19.0007 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA I JUI ESP CIV Ação: 0805610-50.2024.8.19.0007 Protocolo: 8818/2025.00059767 RECTE: JULIO CESAR DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: RAPHAELLA DE PAIVA ALMEIDA OAB/RJ-185345 RECORRIDO: OI S A ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO
19/05/2025 12:32

Inclusão em pauta
19/05/2025 09:04

Conclusão
19/05/2025 09:01

Distribuição
19/05/2025 09:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801772-27.2024.8.19.0031

Matheus Rickson Coelho de Carvalho Const...

Empresa Imobiliaria Melgil LTDA

Advogado: Allan Sergio Reis de Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2024 00:22

Exibir Processo

Processo nº 0828971-81.2024.8.19.0206

Diogo Fernandes Conceicao

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Denise Trindade Silva Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/12/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0800823-66.2025.8.19.0031

Felipe Soares de Moraes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0800875-85.2023.8.19.0046

Josiel Santos Vieira

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Welington Pessanha Guerreiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0129881-56.2022.8.19.0001

Remir Damasceno

Espolio de Domingos Gomes Ribeiro

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2022 00:00

Exibir Processo