STJ - 0021483-17.2015.8.19.0209

05/10/2021 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/10/2021 14:18

Transitado em Julgado em 05/10/2021

27/09/2021 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 739364/2021 - AgInt no RE no AgInt nos

24/09/2021 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0739364 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 1653175 - Publicação prevista para 27/09/2021

21/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00739364/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 1653175/RJ

03/09/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 18:08

Incluído em pauta para 15/09/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 739364/2021 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 1653175/RJ

27/08/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/08/2021 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 773095/2021

27/08/2021 14:16

Protocolizada Petição 773095/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2021

19/08/2021 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2021 Petição Nº 739364/2021 -

18/08/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 739364/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)

18/08/2021 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 739364/2021

18/08/2021 15:02

Protocolizada Petição 739364/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2021

02/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021 Petição Nº 495299/2021 - RE no AgInt nos

30/07/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0495299 - RE no AgInt nos EAREsp 1653175 - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021 14:50

Negado seguimento ao recurso de SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - Petição Nº 2021/00495299 - RE no AgInt EAREsp 1653175

14/06/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/06/2021 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 547564/2021

10/06/2021 14:52

Protocolizada Petição 547564/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/06/2021

02/06/2021 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/06/2021 Petição Nº 495299/2021 -

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

01/06/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 495299/2021. Publicação prevista para 02/06/2021)

01/06/2021 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

01/06/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 15:27

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 13:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

26/05/2021 13:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 495299/2021

26/05/2021 13:11

Protocolizada Petição 495299/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/05/2021

07/05/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2021 Petição Nº 867046/2020 - AgInt

06/05/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0867046 - AgInt nos EAREsp 1653175 - Publicação prevista para 07/05/2021

04/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 00867046/2020 - AgInt nos EAREsp 1653175/RJ

03/05/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-2S)

19/04/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2021

16/04/2021 16:02

Incluído em pauta para 28/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00867046/2020 - AgInt nos EAREsp 1653175/RJ

27/11/2020 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/11/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

25/11/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

25/11/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2020 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967581/2020

24/11/2020 16:26

Protocolizada Petição 967581/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2020

17/11/2020 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2020 Petição Nº 867046/2020 -

16/11/2020 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 867046/2020. Publicação prevista para 17/11/2020)

29/10/2020 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 867046/2020

29/10/2020 19:45

Protocolizada Petição 867046/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2020

13/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2020 Petição Nº 688601/2020 - EDv

09/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0688601 - EDv nos EAREsp 1653175 - Publicação prevista para 13/10/2020

08/10/2020 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2020 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2020 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2020 07:59

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/09/2020 07:58

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1653175)

21/09/2020 17:51

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/09/2020 08:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 688601/2020

18/09/2020 07:58

Protocolizada Petição 688601/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/09/2020

28/08/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 325857/2020 - AgInt

27/08/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0325857 - AgInt no AREsp 1653175 - Publicação prevista para 28/08/2020

26/08/2020 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 325857/2020 - AgInt no AREsp 1653175

07/08/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 13:40

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325857/2020 - AgInt no AREsp 1653175/RJ

14/07/2020 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/07/2020 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/06/2020 19:40

Determinação de redistribuição por prevenção

29/05/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/05/2020 16:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 349933/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 16:42

Protocolizada Petição 349933/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2020

25/05/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 325857/2020 -

22/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 325857/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

18/05/2020 13:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 325857/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 13:12

Protocolizada Petição 325857/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2020

29/04/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2020

28/04/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2020 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2020

27/04/2020 18:51

Não conhecido o recurso de SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

06/03/2020 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/03/2020 18:27

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 120250/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 18:27

Protocolizada Petição 120250/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2020

27/02/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2020 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

26/02/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

04/02/2020 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2020 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO