20/09/2025 01:55

Decorrido prazo de GIZA MAA MAH EDUCACAO EIRELI em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:55

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE ELY DE SA FREIRE em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:16

Transitado em Julgado em 18/09/2025
17/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:12

Recebidos os autos
05/08/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:11

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2025 14:53

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
18/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:11

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 22:20

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de GIZA MAA MAH EDUCACAO EIRELI em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 00:18

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
09/02/2025 10:48

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 10:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/02/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 00:19

Recebidos os autos
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
09/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 00:18

Conclusos para despacho
09/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:18

Recebidos os autos
08/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
08/10/2024 13:12

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 12:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
08/10/2024 13:12

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de MARINA MIGNONE VIANA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:26

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 12:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
30/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 19:32

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 14:13

Expedição de Mandado.
19/04/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:30

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/03/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 15:47

Expedição de Informações.
05/03/2024 13:39

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:46

Expedição de Mandado.
29/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:30

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:47

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 00:50

Decorrido prazo de GIZA MAA MAH EDUCACAO EIRELI em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:50

Decorrido prazo de EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:52

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 13:34

Conclusos ao Juiz
03/11/2022 14:35

Expedição de Certidão.
03/11/2022 14:34

Audiência Conciliação cancelada para 01/12/2022 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
25/10/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:34

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2022 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 17:36

Audiência Conciliação designada para 01/12/2022 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
29/08/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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