12/08/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:00

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:21

Juntada de Petição de apelação
14/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0937027-81.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAPHAEL ARCANGELO LEITE DA GRACA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Rejeito à impugnação da parte autora e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela ré no Id. 160056154, uma vez que, segundo a Contadoria Judicial deste Tribunal (Id. 178957084), após análise do julgado, das contas do Id. 163152285, assim como das contas do Id. 160056154, verificou-se que estas melhor atendem o que restou decidido, eis que observaram a correta aplicação dos consectários legais e, diante disso, a Contadoria Judicial ratificou as contas de índice 160056154 (INSS)por estarem aritmeticamente corretas.

Decorrido o prazo legal, sem manifestação das partes expeça as prévias das requisições de pagamentos (RPV/Precatório), dando ciência as partes.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA Juiz Titular
12/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:07

em cooperação judiciária
12/05/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
05/04/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:27

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
15/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:14

em cooperação judiciária
13/01/2025 12:56

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/12/2024 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 01:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Incapacidade Laborativa Parcial] 0937027-81.2023.8.19.0001 AUTOR: RAPHAEL ARCANGELO LEITE DA GRACA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Anote-se o início da execução. 1- Reitere-se a intimação do INSS para apresentação de execução invertida, no prazo de 10 (dez) dias. 2- Em caso de inércia,INTIME-SE parte credora, sob pena de baixa e arquivamento, para promover o cumprimento do V.

Acórdão/da R. sentença, apresentando Planilha de débito, nos termos do art. 534 do C.P.C. 3- Após, INTIME-SEo INSS para dizer se concorda com os cálculos, ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias ÚTEIS, nos termos do artigo 535 do C.PC. 4– Caso haja impugnação, INTIME-SE a parte impugnada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 5–

Por outro lado, não impugnada a execução,EXPEÇAM-SEas prévias das RPV’s/Precatórios, eDÊ-SE vista às partes para dizer se concordam, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. 6- Em caso de não oposição, EXPEÇA-SEa ordem de pagamentodefinitiva, e INTIME-SE a parte executada para cumprimento.

Tudo cumprido,INTIME-SEaexequente para dizer se dá quitação, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como quitação tácita.

Em seguida, retornem conclusos para extinção Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
11/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 08:20

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:11

Decorrido prazo de KALEC THIAGO SIMONEK DE MORAES em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:56

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 12:14

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 00:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:19

Decorrido prazo de KALEC THIAGO SIMONEK DE MORAES em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de KALEC THIAGO SIMONEK DE MORAES em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 21/11/2023.
19/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 11:10

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 00:28

Decorrido prazo de KALEC THIAGO SIMONEK DE MORAES em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:59

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2023 10:39

Conclusos ao Juiz
16/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
13/10/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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