STJ - 0012879-43.2019.8.19.0204

12/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/04/2023

21/03/2023 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221105/2023

21/03/2023 13:17

Protocolizada Petição 221105/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

16/03/2023 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1134719/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134719 - AgInt no REsp 2000253 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01134719/2022 - AgInt no REsp 2000253/RJ

28/02/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134719/2022 - AgInt no REsp 2000253/RJ

15/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 14/02/2023 o prazo para ROZMERIA FARIA LOURENCO apresentar resposta à petição n. 1134719/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 501.

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1134719/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1134719/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

07/12/2022 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1134719/2022

07/12/2022 11:15

Protocolizada Petição 1134719/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022

29/11/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106210/2022

29/11/2022 13:47

Protocolizada Petição 1106210/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

17/11/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

17/11/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 21:00

Conhecido o recurso de ROZMERIA FARIA LOURENCO e não-provido

14/11/2022 21:00

Não conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

31/08/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/08/2022 e término em 30/08/2022 o prazo para ROZMERIA FARIA LOURENCO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 482.

23/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022 Petição Nº 628713/2022 - PET

22/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2022 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0628713 - PET no REsp 2000253 - Publicação prevista para 23/08/2022

20/08/2022 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00628713 - PET no REsp 2000253

08/08/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/08/2022 11:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 651171/2022

08/08/2022 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2022 11:14

Protocolizada Petição 651171/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2022

03/08/2022 07:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 628713/2022

03/08/2022 07:11

Protocolizada Petição 628713/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2022

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

15/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

14/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/06/2022 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/06/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/05/2022 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO