22/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:31

Conclusão
15/09/2025 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:50

Juntada de petição
13/08/2025 17:22

Juntada de petição
05/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração ( 903 e 906) são tempestivos.

Aos embargados para querendo, manifestarem-se acerca dos embargos nos termos do Art. 1023, §2° do NCPC.
31/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:38

Juntada de petição
08/07/2025 17:09

Juntada de petição
20/05/2025 16:24

Conclusão
20/05/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 09:38

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

1.

Diante do explanado pelo MRJ à fl.865, diga o Ministério Público. /r/r/n/n2.

Findo o prazo, certirficado, voltem para decisão pertinente.
16/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:23

Conclusão
26/03/2025 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 13:09

Juntada de petição
17/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:58

Conclusão
06/03/2025 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 18:31

Juntada de petição
10/01/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:09

Conclusão
15/10/2024 14:49

Expedição de documento
23/09/2024 11:08

Juntada de petição
11/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 18:20

Conclusão
30/07/2024 15:39

Expedição de documento
18/07/2024 15:43

Juntada de petição
18/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:18

Juntada de petição
11/06/2024 14:08

Juntada de petição
10/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:04

Conclusão
30/04/2024 16:30

Juntada de petição
11/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 10:56

Juntada de petição
25/01/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 12:02

Juntada de petição
04/12/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:45

Apensamento
01/12/2023 10:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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