13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0970050-18.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: JOSE HENRIQUE PEREZ DE ALMEIDA Defiro a inversão do ônus da prova, pois estão presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do CDC, sobretudo a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência técnica da parte hipossuficiente.

Considerando que a inversão do ônus da prova consiste em regra de instrução consoante entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, intime-se a autora para dizer se pretende produzir alguma prova nova.

Prazo de cinco dias úteis, valendo o silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
15/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE HENRIQUE PEREZ DE ALMEIDA - CPF: *20.***.*12-94 (RÉU).
10/03/2025 16:56

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
02/01/2024 11:34

Expedição de Certidão.
02/01/2024 11:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/12/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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