03/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de intimação da 1ª ré, Estácio de Sá, para que comprove, documentalmente, o cumprimento integral da obrigação de fazer, com a retirada de todas as pendências financeiras indevidas da sua plataforma.

Fica mantida a multa fixada na sentença.

Fica esclarecido que, para eventual execução da multa, deve ser aguardado o julgamento do recurso interposto nos autos principais.
19/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:38

Outras Decisões
19/08/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Primeiramente, tendo em vista o tempo já decorrido, certifique o cartório acerca dos autos principais.

Após, direi.
18/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 14:15

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:46

Outras Decisões
11/08/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de DANIEL GUIMARAES SAD em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 16:55

Expedição de Informações.
24/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 15:03

Expedição de Carta precatória.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a devolução do mandado expedido em 2/7/2025 (ontem) para a primeira ré.

Intime-se a segunda ré, com urgência, por OJA, para cumprimento da obrigação de fazer.
03/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:43

Outras Decisões
03/07/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:43

Expedição de Mandado.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a ré, conforme requerido no item 2.

Quanto ao pedido do item 1, de aplicação da multa, o credor deve observar que não houve suspensão da multa fixada na sentença.

Eventual discussão quanto ao período de aplicação da mesma será apreciado no momento oportuno.
12/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 18:00

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
05/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:46

Outras Decisões
05/05/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802836-25.2024.8.19.0079

Glaucio Rangel de Luna Freire

Graziela Ines Mendes dos Santos

Advogado: Vinicius de Almeida Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0821733-93.2025.8.19.0038

Eliel da Silva Moreno Lopes

Lion'S Car Comercio de Automoveis LTDA -...

Advogado: Ezaquiel Ferreira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0800328-13.2024.8.19.0013

Fernando Rosa da Silva

Joao Batista da Silva

Advogado: Wecelen Morett de Oliveira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0801564-02.2024.8.19.0077

Fabiana Ribeiro Carvalho

Centro de Ensino Superior de Campo Grand...

Advogado: Hevelyn da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0802517-69.2024.8.19.0075

Isabela Sampaio da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 10:53

Exibir Processo