STJ - 0018508-85.2016.8.19.0209

25/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 413404/2023 - EDcl no AgInt no

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0413404 - EDcl no AgInt no AREsp 2140000 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de QUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00413404/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2140000/RJ

12/09/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413404/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2140000/RJ

12/05/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/05/2023 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440235/2023

12/05/2023 10:40

Protocolizada Petição 440235/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023

08/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 413404/2023 -

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 413404/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413404/2023

05/05/2023 17:43

Protocolizada Petição 413404/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023

27/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1077136/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1077136 - AgInt no AREsp 2140000 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de QUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01077136/2022 - AgInt no AREsp 2140000/RJ

13/04/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077136/2022 - AgInt no AREsp 2140000/RJ

28/11/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/11/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102099/2022

28/11/2022 10:48

Protocolizada Petição 1102099/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

23/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1077136/2022 -

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1077136/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

21/11/2022 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1077136/2022

21/11/2022 20:51

Protocolizada Petição 1077136/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022

25/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

24/10/2022 17:50

Conhecido o recurso de QUEIROZ GALVAO RIO 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido

25/07/2022 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/07/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/07/2022 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2022 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2022 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO