19/09/2025 00:45

Publicado Decisão em 19/09/2025.
19/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de terceiros
21/08/2025 00:59

Publicado Despacho em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0826907-92.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO SANTANA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A INTIME-SE a parte RÉpara que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto ao alegado pela parte autora em petição de Id.214667601, devendo apresentar os comprovantes posteriores a regularização da prestação de serviço informada em Id.206374139, bem como esclarecer o correto cumprimento considerando-se o informado em Id.209786272. 2- Após, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
18/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0826907-92.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO SANTANA DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:27

Recebidos os autos
01/07/2025 11:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 22:35

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 01:55

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:37

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 00:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 08:07

Conclusos para julgamento
28/11/2024 08:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 08:07

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 08:07

Recebidos os autos
25/11/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
25/11/2024 16:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2024 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/11/2024 16:40

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:05

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 18:26

Expedição de Mandado.
17/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:41

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 13:23

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:06

Juntada de petição
14/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2024 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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