24/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO:0815295-15.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA D E S P A C H O Id. 216645913: Sustenta a parte autora que a clínica indicada pela operadora ré não dispõe de equipe multiprofissional suficiente para atender às necessidades específicas do tratamento do TEA indicado pelo profissional que a acompanha, o que inviabiliza a efetividade da medida liminar concedida na decisão de id.146420296.Nessa toada, requer, diante do descumprimento parcial da ordem judicial, oarresto de ativos financeiros da operadora, de modo a garantir a efetiva realização das terapias indispensáveispelo período de 3 (três) meses junto àclínica Sublime.

O Ministério Público, instado a se manifestar,opinou favoravelmente à medida constritiva(id. 216601128).

Antes, porém, de apreciar o requerimento da parte autora, intime-se a parte ré para se manifestar acerca da alegação de descumprimento, no prazo de5 (cinco) dias.

Decorridos, independentemente de resposta, retornem conclusos.

BELFORD ROXO, 19 de agosto de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
29/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO:0815295-15.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA D E S P A C H O Id. 216645913: Sustenta a parte autora que a clínica indicada pela operadora ré não dispõe de equipe multiprofissional suficiente para atender às necessidades específicas do tratamento do TEA indicado pelo profissional que a acompanha, o que inviabiliza a efetividade da medida liminar concedida na decisão de id.146420296.Nessa toada, requer, diante do descumprimento parcial da ordem judicial, oarresto de ativos financeiros da operadora, de modo a garantir a efetiva realização das terapias indispensáveispelo período de 3 (três) meses junto àclínica Sublime.

O Ministério Público, instado a se manifestar,opinou favoravelmente à medida constritiva(id. 216601128).

Antes, porém, de apreciar o requerimento da parte autora, intime-se a parte ré para se manifestar acerca da alegação de descumprimento, no prazo de5 (cinco) dias.

Decorridos, independentemente de resposta, retornem conclusos.

BELFORD ROXO, 19 de agosto de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
22/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:27

Juntada de decisão monocrática segundo grau
15/08/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0815295-15.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA D E S P A C H O Tendo em vista id. 203411681, ao MP.

BELFORD ROXO, 4 de agosto de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
06/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0815295-15.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA D E S P A C H O Intime-se o réu a se manifestar sobre id. 196619466.

Prazo de 5 dias.

Sucessivamente, ao Ministério Público.

BELFORD ROXO, 25 de junho de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
30/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:49

Embargos de declaração não acolhidos
03/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 20:51

Conclusos para despacho
09/12/2024 20:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Vara Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0815295-15.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA ID 151134764 - Certificada a tempestividade, retornem.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
12/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 00:34

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2024 06:00.
17/10/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:44

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:16

Declarada incompetência
01/10/2024 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 07:31

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2023 17:33.
11/10/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 17:04

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/09/2023 14:04

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 14:03

Expedição de Certidão.
03/09/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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