TJRJ - 0000539-53.2025.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 00:05
Publicação
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01/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/08/2025 , terça-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 239.
MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0000539-53.2025.8.19.9000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0822188-64.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00023087 IMPTE: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: DR(a).
ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES OAB/SP-220834 IMPDO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA Relator: PAULO MELLO FEIJO -
30/07/2025 20:27
Inclusão em pauta
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24/07/2025 18:31
Conclusão
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11/06/2025 11:52
Documento
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10/06/2025 00:05
Publicação
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09/06/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0000539-53.2025.8.19.9000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0822188-64.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00023087 IMPTE: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: DR(a).
ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES OAB/SP-220834 IMPDO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA Relator: PAULO MELLO FEIJO DESPACHO: Retornem ao cartório do I JEC da Barra da Tijuca, uma vez que não houve integral atendimento ao item 4 de fls.e. 14, em especial à parte sublinhada. -
06/06/2025 13:53
Requisição de Informações
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02/06/2025 11:00
Retirada de pauta
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26/05/2025 00:05
Publicação
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23/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 029.
MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0000539-53.2025.8.19.9000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0822188-64.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00023087 IMPTE: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: DR(a).
ROBERTO ALVES LIMA RODRIGUES DE MORAES OAB/SP-220834 IMPDO: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA Relator: PAULO MELLO FEIJO -
19/05/2025 16:13
Inclusão em pauta
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08/05/2025 16:30
Conclusão
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08/05/2025 16:29
Documento
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08/05/2025 16:28
Documento
-
08/05/2025 16:07
Remessa
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07/05/2025 15:12
Conclusão
-
07/05/2025 15:11
Documento
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27/03/2025 16:32
Documento
-
27/03/2025 16:20
Documento
-
27/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 18:15
Determinação
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25/02/2025 11:45
Conclusão
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25/02/2025 11:33
Documento
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24/02/2025 16:20
Remessa
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24/02/2025 16:17
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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