27/08/2025 11:03

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Acidente de Trânsito] 0855665-57.2023.8.19.0001 AUTOR: JOSE VALTEMIR DA SILVA RÉU: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL RE D E S P A C H O Sem prejuízo, digam as partes em provas, justificadamente, para exame da pertinência pelo juízo, considerando-se o que dispõe o artigo 370 do CPC.

Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão.

O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com cada oitiva.

O requerimento de prova pericial deverá indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os quesitos pertinentes.

Após, retornem conclusos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
11/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Acidente de Trânsito] 0855665-57.2023.8.19.0001 AUTOR: JOSE VALTEMIR DA SILVA RÉU: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL RE D E S P A C H O 1.

ANOTE-SE a gratuidade de justiça deferida ao autor em sede de agravo de instrumento. 2.

Preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido. 3.

O réu compareceu espontaneamente aos autos, como se vê da defesa apresentada em ID 89638325.

Assim sendo, DOU-Opor citado. 4.

Ao autor, em réplica.

Após, voltem para decisão.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS.

Juiz de Direito
05/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:55

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 11:43

Desentranhado o documento
18/02/2025 11:41

Desentranhado o documento
18/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 12:02

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação
12/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
12/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:00

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
03/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:36

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 23:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE VALTEMIR DA SILVA - CPF: *62.***.*22-68 (AUTOR).
22/05/2023 11:04

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:24

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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