09/09/2025 21:27

Juntada de petição
05/09/2025 13:29

Juntada de petição
01/09/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2025 16:21

Conclusão
14/07/2025 16:35

Remessa
14/07/2025 16:13

Retificação de Classe Processual
14/07/2025 15:58

Retificação de Classe Processual
14/07/2025 15:57

Retificação de Classe Processual
14/07/2025 15:57

Retificação de Classe Processual
04/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:19

Juntada de petição
27/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:07

Conclusão
05/06/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:42

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista ausência de manifestação das partes, apesar de intimadas, não havendo requereimento de prova pericial pelas partes conforme manifestação de fls. 166 e 285, REVOGO a decisão de fls.414. /r/r/n/nDê-se ciência ao perito./r/r/n/nAo Ministério Público./r/r/n/nPasso a sanear o processo, nos termos do artigo 357 do CPC./r/r/n/nNão existem questões processuais ou preliminares a serem analisadas neste momento./r/r/n/nAs partes não requereram a produção de outras provas, sendo certo que compete ao autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito e ao réu o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do artigo 373 do CPC./r/r/n/r/n/nSendo assim, encaminhem-se os autos ao GRUPO DE SENTENÇA./r/r/n/r/n/nIntimem-se.
12/05/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:58

Outras Decisões
11/03/2025 14:58

Conclusão
11/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 01:19

Juntada de petição
15/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:38

Juntada de petição
06/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:37

Juntada de documento
12/07/2024 17:43

Juntada de petição
20/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:24

Outras Decisões
20/05/2024 17:24

Conclusão
20/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:25

Juntada de petição
26/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 11:20

Conclusão
23/01/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:42

Juntada de petição
15/08/2023 17:23

Juntada de petição
14/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:32

Conclusão
07/08/2023 22:08

Juntada de petição
02/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:38

Conclusão
26/05/2023 18:18

Juntada de petição
24/05/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:23

Conclusão
22/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:03

Juntada de petição
12/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 21:06

Outras Decisões
20/07/2022 21:06

Conclusão
20/07/2022 21:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:39

Juntada de petição
31/05/2022 12:28

Juntada de petição
04/05/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 13:30

Conclusão
25/03/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:50

Juntada de petição
04/02/2022 01:53

Juntada de petição
14/01/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 16:08

Conclusão
15/12/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:14

Juntada de petição
08/09/2021 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 22:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 11:37

Juntada de petição
07/05/2021 03:27

Documento
05/05/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 17:21

Conclusão
30/04/2021 17:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/04/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 18:00

Juntada de petição
28/04/2021 19:44

Juntada de petição
28/04/2021 16:30

Juntada de petição
28/04/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 15:50

Conclusão
22/03/2021 21:28

Juntada de petição
16/03/2021 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 21:40

Retificação de Classe Processual
08/03/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:41

Conclusão
08/03/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 12:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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