08/08/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:50

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:56

Transitado em Julgado em 14/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de CLINICA CASALDENTISTABOTAFOGO/RJ LTDA em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810425-66.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MARTINS DE FREITAS EXECUTADO: CLINICA CASALDENTISTABOTAFOGO/RJ LTDA Vistos etc.

Ids. 197639221/197776898.Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Conforme decisão id. 182502219 a obrigação de fazer constante da sentença foi convertida em perdas e danos pelo valor equivalente ao da multa ali estabelecida (R$5.000,00).

Valor integral da condenação (danos morais e perdas e danos) já foi totalmente pago.

Além disso, a ré comprova a baixa do protesto no 4º Ofício.

Sendo assim, certificado o trânsito em julgado, cumpra-se o id. 194538943.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
18/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810425-66.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MARTINS DE FREITAS EXECUTADO: CLINICA CASALDENTISTABOTAFOGO/RJ LTDA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Diante da satisfação do crédito e da manifestação id. 185452928, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO na forma dos artigos 924, II e 925 do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da exequente e/ou seu patrono, caso haja poderes e previamente requerido.

Levante-se a penhora.

Sem custas nem honorários.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de JUAN NARCISO ARIMATEA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:40

Outras Decisões
01/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 01:21

Decorrido prazo de JUAN NARCISO ARIMATEA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:21

Decorrido prazo de GUILHERME JUK CATTANI em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:51

Outras Decisões
12/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/02/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025
20/01/2025 16:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS DE FREITAS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de CLINICA CASALDENTISTABOTAFOGO/RJ LTDA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:05

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
26/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2024 18:49

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 18:48

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIA MARTINS DE FREITAS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:07

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de CLINICA CASALDENTISTABOTAFOGO/RJ LTDA em 06/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 15:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/07/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 12:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 12:53

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2024 12:53

Recebidos os autos
19/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
19/06/2024 11:24

Audiência Conciliação realizada para 19/06/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/06/2024 11:24

Juntada de Ata da Audiência
19/06/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 15:45

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
28/03/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2024 12:26

Audiência Conciliação designada para 19/06/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/03/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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