16/07/2025 16:16

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0939615-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIEGO DE SOUZA DOMINGUEZ SANCHEZ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 16:08

Recebidos os autos
06/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:36

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:38

Conclusos para despacho
10/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808274-24.2025.8.19.0038

Orlando da Silva

Banco Crefisa S A

Advogado: Mari Any de Souza Portilho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0834872-67.2023.8.19.0205

Thais Ohana Viana Reis

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Williams da Silva Montes de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/10/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0810458-62.2024.8.19.0207

Ernesto Rivero Y Rivero Filho

Banco Bradesco SA

Advogado: Valdecir Rabelo Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0808630-91.2025.8.19.0014

Yasmin Souza Rodrigues

New Net Servicos e Internet LTDA

Advogado: Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0810614-47.2024.8.19.0014

Marcus Vinicius Gomes da Silva Filho

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Leidilane Peixoto Toledo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/05/2024 06:24

Exibir Processo