17/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:43

Outras Decisões
15/09/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 16:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2025 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:14

Transitado em Julgado em 15/09/2025
14/09/2025 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ADRIANE DE JESUS SOARES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 14:44

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 14:44

Recebidos os autos
09/07/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
09/07/2025 11:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/07/2025 11:18

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ROSETE BOUKAI ROIMICHER em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Audiência presencial de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
23/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 06:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:27

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/05/2025 12:27

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 00:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 00:01

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:01

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/03/2025 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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