16/08/2025 14:12

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0815734-46.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERENY DE ANDRADE COTRIM REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Considerando a manifestação do signatário na petição de index 208489658, intimem-se no endereço da inicial os eventuais sucessores do falecido autor, a fim de promoverem a sua habilitação em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Expeça-se mandado a ser cumprido por OJA.

VOLTA REDONDA, 8 de agosto de 2025.

ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular
08/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 19:14

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0815734-46.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERENY DE ANDRADE COTRIM REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Diante do óbito da Autora noticiado no index 194763354, por economia processual, intime-se, pelo portal eletrônico o advogado constituído nos autos para promover a habilitação do espólio ou dos sucessores da Autora no feito, na forma dos arts. 687 e seguintes do CPC, no prazo de 30 dias, visando ao prosseguimento apenas quanto ao pleito indenizatório.

VOLTA REDONDA, 25 de junho de 2025.

ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular
25/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:03

Outras Decisões
02/06/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 04:18

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
22/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0815734-46.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERENY DE ANDRADE COTRIM REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL 01 - Considerando que o réu não fez prova capaz de afastar a presunção legal lançada aos autos pela declaração de hipossuficiência do autor; considerando que a hipossuficiência jurídica é de índole subjetiva, rejeito a impugnação ofertada pelo réu, mantendo a gratuidade de justiça deferida em favor da parte autora. 02 - Ultrapasso a preliminar de ausência de pretensão resistida, porque a via administrativa prévia não afasta o princípio constitucional da jurisdição una. 03 - As partes são legítimas e bem representadas.

As condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade se encontram em sintonia com a norma processual, pelo que, decreto saneado o feito. 04 - A causa de pedir busca fundamento em eventual defeito do serviço da parte ré que lançou débitos em seu benefício previdenciário a título de associação, sem que houvesse solicitação ou contratação neste sentido.

Tanto portanto, pretende a autora fazer prova de fato negativo o que resta manifestamente impossível para ela, cabendo portanto aos réus a demonstração da regularidade da contratação, certo que há nos autos um conjunto de fatos capazes de induzir juízo negativo de valor, mas merece o réu a oportunidade de demonstrar que o serviço foi prestado sem qualquer defeito.

Logo, fixo como questão de fato relevante para o deslinde da causa a demonstração de que foi a autora quem firmou a ficha associativa juntada no index 86281595. Ônus do réu, na forma do art. 373, II do CPC. 05 - Considerando o teor do item 04 desta decisão, intimem-se as partes para que informem se desejam produzir outras provas, além daquelas já requeridas no presente feito.

VOLTA REDONDA, 9 de maio de 2025.

ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular
15/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
13/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ERENY DE ANDRADE COTRIM em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ERENY DE ANDRADE COTRIM em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/10/2023 13:25

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 13:25

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025085-79.2016.8.19.0209

Unisi Tecnologia LTDA

Condominio Jardins de Monet

Advogado: Raphael de Souza Rocha

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0025085-79.2016.8.19.0209

Condominio Jardins de Monet

Unisi Tecnologia LTDA

Advogado: Wendel dos Reis Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826883-55.2025.8.19.0038

Francisco Magalhaes de Barros

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jose Roberto da Silva Gusmao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0806311-87.2024.8.19.0014

Gustavo da Silva Sardinha

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Andrea Paes Gazire de Araujo Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/04/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0029913-48.2025.8.19.0001

Risoleta da Gloria Maciel

Fernando Guedes Correa Gondim

Advogado: Caroline Rangel dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2025 00:00

Exibir Processo