STJ - 0136218-23.2006.8.19.0001

17/06/2014 07:52

Expedição de Ofício nº 006895/2014-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro EM MÍDIA

10/06/2014 12:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/06/2014 12:44

Transitado em Julgado em 04/06/2014

15/05/2014 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161401/2014

15/05/2014 11:11

Ato ordinatório praticado (Petição 161401/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/05/2014 11:11

Protocolizada Petição 161401/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2014

06/05/2014 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147789/2014

06/05/2014 17:01

Ato ordinatório praticado (Petição 147789/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/05/2014 17:00

Protocolizada Petição 147789/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2014

02/05/2014 07:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2014 Petição Nº 88050/2014 - AgRg

30/04/2014 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2014 12:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 88050/2014 - AgRg no REsp 1433859/RJ - Prevista para 02/05/2014

24/04/2014 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/04/2014 14:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 88050/2014 - AgRg no REsp 1433859

14/04/2014 07:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2014

11/04/2014 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2014 18:09

Incluído em pauta para 24/04/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 88050/2014 - AgRg no REsp 1433859/RJ

25/03/2014 09:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/03/2014 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 88050/2014

24/03/2014 16:53

Ato ordinatório praticado (Petição 88050/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

24/03/2014 16:23

Protocolizada Petição 88050/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2014

24/03/2014 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85632/2014

24/03/2014 11:09

Ato ordinatório praticado (Petição 85632/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/03/2014 17:08

Protocolizada Petição 85632/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2014

17/03/2014 07:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2014

14/03/2014 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2014 14:35

Negado seguimento a Recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Publicação prevista para 17/03/2014)

28/02/2014 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/02/2014 12:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/02/2014 12:38

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 50578/2014

26/02/2014 12:37

Ato ordinatório praticado (Petição 50578/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/02/2014 09:27

Protocolizada Petição 50578/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2014

17/02/2014 12:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/02/2014 08:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/02/2014 11:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/02/2014 11:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 372361)

11/02/2014 18:39

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS