08/07/2025 11:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/06/2025 09:53

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:55

Expedição de Mandado.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0810311-68.2024.8.19.0067 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

RÉU: ÁLVARO TEIXEIRA MARINHO, THAYNA 2006 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA DECISÃO Consoante ao disposto no art. 494, I, do CPC, o erro material é passível de correção de ofício e a qualquer tempo.

No caso destes autos, a decisão do ID 177654130 possui erro material, já que constou como endereço do imóvel a ser desapropriado “KM inicial 202 + 508,18 m ao KM final 202 + 520,10 m, do lado esquerdo da Rodovia BR116/RJ, r transcrito no Livro 8-F, fls. 135, sob o nº de ordem 170, perante o 5º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, Bairro Campo Alegre”, quando deveria constar “a Rua Rainha Guilhermina - Antiga Rua 24, Lote 18-A da Quadra 131 - Loteamento Bairro Campo Alegre, Queimados/ RJ entre os (KM 196+121 ao KM 204+322)”.

Diante do exposto, RETIFICO, de ofício, a decisão supracitada, para onde se lê: “KM inicial 202 + 508,18 m ao KM final 202 + 520,10 m, do lado esquerdo da Rodovia BR116/RJ, r transcrito no Livro 8-F, fls. 135, sob o nº de ordem 170, perante o 5º Ofício de Nova Iguaçu/RJ, Bairro Campo Alegre”, leia-se: “a Rua Rainha Guilhermina - Antiga Rua 24, Lote 18-A da Quadra 131 - Loteamento Bairro Campo Alegre, Queimados/ RJ entre os (KM 196+121 ao KM 204+322)”.

Dessa forma, cumpram-se as determinações constantes na decisão de ID 177654130, considerando as retificações ora apresentadas.

Expedientes necessários.

Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
23/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:42

Outras Decisões
21/05/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:44

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 16:41

Expedição de Mandado.
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:10

Concedida a Medida Liminar
07/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/01/2025 17:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESAPROPRIAÇÃO (90)
24/12/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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