22/08/2025 08:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
20/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2025 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
14/08/2025 16:49

Juntada de Ata da Audiência
11/08/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de INGRID ESTEVAM PERES DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA CARVALHO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VERONESI FERREIRA FILHO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de JENNIFER RODRIGUES GOMES PORTUGAL em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de PHILIPE LEMOS PAES em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/08/2025 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de INGRID ESTEVAM PERES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA CARVALHO em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

E, tendo em vista que não comprovada qualquer das hipóteses excepcionais a que se refere o §2º do Art. 3º do Ato Normativo Conjunto 02/2023, indefiro o pedido de realização de audiência virtual.
09/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de INGRID ESTEVAM PERES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS VERONESI FERREIRA FILHO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de JENNIFER RODRIGUES GOMES PORTUGAL em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA CARVALHO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0814364-49.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ DUTRA DA SILVA LEMOS, WASHINGTON SILVA DOS SANTOS RÉU: PHILIPE LEMOS PAES 1 - DESIGNE-SE ACIJ. 2 - Intimem-se as partes autora e réus, bem como seus patronos para comparecerem à sala de audiências do Juizado Especial Cível de Macaé. 3 - O art. 34 da Lei 9.099/95 prevê que as testemunhas de cada parte deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Assim sendo, e considerando a necessidade de compatibilização do dito dispositivo com o CPC, que impõe como ônus do advogado da parte a informação ou intimação da testemunha por ele arrolada, comprove-se a frustração da intimação na forma do art. 455, §1º do CPC ou a necessidade de intimação pela via judicial.

Dê-se ciência.

MACAÉ, 3 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
03/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 08:39

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a
25/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:24

Recebidos os autos
05/06/2025 07:24

Juntada de Petição de certidão
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:07

Recebidos os autos
13/03/2025 19:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JENNIFER RODRIGUES GOMES PORTUGAL em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:24

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de INGRID ESTEVAM PERES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:39

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BEATRIZ DUTRA DA SILVA LEMOS - CPF: *52.***.*18-02 (AUTOR).
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de INGRID ESTEVAM PERES DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de WASHINGTON SILVA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de BEATRIZ DUTRA DA SILVA LEMOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA CARVALHO em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de INGRID ESTEVAM PERES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA CARVALHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de JENNIFER RODRIGUES GOMES PORTUGAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de PHILIPE LEMOS PAES em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 20/08/2024.
21/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/08/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 16:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 16:43

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 16:43

Recebidos os autos
06/08/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
05/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
04/08/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 00:16

Recebidos os autos
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INGRID ESTEVAM PERES DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de JENNIFER RODRIGUES GOMES PORTUGAL em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA CARVALHO em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
04/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de INGRID ESTEVAM PERES DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JENNIFER RODRIGUES GOMES PORTUGAL em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de INGRID ESTEVAM PERES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA CARVALHO em 17/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:30

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 16:04

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 13:33

Expedição de Mandado.
19/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 16:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2024 01:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 00:42

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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