12/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2025 14:00 Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto.
12/09/2025 11:20

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:20

Expedição de Informações.
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:15

Juntada de Informações
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2025 14:00 Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto.
17/07/2025 16:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2025 14:00 Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto.
17/07/2025 16:04

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MICHELLY DA SILVA ROCHA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:27

Expedição de Informações.
10/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/07/2025 14:00 Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto.
03/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:01

Juntada de Informações
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de MICHELLY DA SILVA ROCHA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Sebastião do Alto Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto PRACA DR HERMES FERRO, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ - CEP: 28550-000 DECISÃO Processo: 0800540-02.2024.8.19.0056 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HUMBERTO PINTO DE QUEIROZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante dos termos da inicial, contestação e réplica, razão pela qual tenho como superada a fase conciliatória.

As partes são legítimas e bem representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

O processo está em ordem, não havendo nulidades a declarar.

Rejeito à preliminar arguida de carência da inicial suscitada ante a insubsistência das razões que as fundamentam, eis que a mesma se confunde com o mérito e com ele será julgada.

DOU O FEITO POR SANEADO.

As questões de direito serão examinadas por ocasião da sentença.

Defiro a produção da prova oral requerida pela parte Autora, consistente no depoimento de testemunhas e da parte Autora.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/07/2025, às 14:00 horas, que será efetivada de forma híbrida, pela plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em obediência ao disposto na Resolução nº 481/2022 do CNJ.

Intimem-se às partes.

Ciente o Advogado constituído pela parte que deverá informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, conforme regra do artigo 455 do CPC.

Fica facultado às partes e/ou testemunhas a participação do ato de forma virtual, caso em que deverão informar os endereços de e-mail pelo qual receberão o link de acesso à reunião virtual.

Em caso de impossibilidade de participação pela plataforma virtual, as partes e/ou testemunhas deverão comparecer pessoalmente ao Fórum desta Comarca, no dia e hora designado para a realização do ato de forma híbrida.

Vindo aos autos os endereços de e-mail acima solicitados, informe o cartório, com urgência e de forma consolidada, os endereços eletrônicos de todas as partes e órgãos que participarão da audiência virtual a fim de que seja gerado o link de acesso.

Após criação do link de ingresso à audiência, expeçam-se as diligências necessárias para realização do ato, fornecendo-se as informações para participação da audiência, inclusive o link de acesso, e que deverão acessar a audiência no horário e data designada.

Tudo ultimado, certifique-se informando o integral cumprimento de todas as diligências para a realização do ato, em especial as intimações das partes e testemunhas que participarão da audiência.

SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, 5 de maio de 2025.

BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA Juiz Titular
19/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 14:00 Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto.
16/05/2025 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de MICHELLY DA SILVA ROCHA em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MICHELLY DA SILVA ROCHA em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:22

Outras Decisões
03/12/2024 14:11

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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