11/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:46

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 03:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 00:10

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 00:10

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 00:10

Recebidos os autos
08/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
08/07/2025 14:31

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2025 14:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
08/07/2025 14:31

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 18:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0814430-12.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO MISSENA DA SILVA DE SOUZA, LUIS CLAUDIO DOS SANTOS DE SOUZA RÉU: PAGBANK PARTICIPACOES LTDA Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação e de instrução e julgamento no curso da demanda, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), devendo o Sr.

OJA, neste último caso, observar os requisitos necessários à validade do ato, na forma do art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendo as anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias.

Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do CPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do CPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC), em ambos os casos por OJA.

Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC).

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
16/05/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:24

Audiência Conciliação designada para 08/07/2025 14:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
13/05/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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