STJ - 0112276-73.2017.8.19.0001

16/08/2022 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/08/2022 19:03

Transitado em Julgado em 16/08/2022

24/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022 Petição Nº 465658/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0465658 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1969360 - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 15:50

Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2022/00465658 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1969360

21/06/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/06/2022 07:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 523486/2022

20/06/2022 07:24

Protocolizada Petição 523486/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/06/2022

06/06/2022 05:09

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/06/2022 Petição Nº 465658/2022 -

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/06/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 465658/2022. Publicação prevista para 06/06/2022)

03/06/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/06/2022 08:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/06/2022 16:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/06/2022 21:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 465658/2022

01/06/2022 21:07

Protocolizada Petição 465658/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/06/2022

11/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 233665/2022 - EDcl no AgInt no

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0233665 - EDcl no AgInt no AREsp 1969360 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00233665/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1969360/RJ

26/04/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-3T)

25/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 12:56

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 233665/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1969360/RJ

11/04/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/04/2022 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273617/2022

11/04/2022 07:24

Protocolizada Petição 273617/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2022

04/04/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2022 Petição Nº 233665/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 233665/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

31/03/2022 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 233665/2022

31/03/2022 12:33

Protocolizada Petição 233665/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2022

24/03/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 1144983/2021 - AgInt

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1144983 - AgInt no AREsp 1969360 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01144983/2021 - AgInt no AREsp 1969360/RJ

15/03/2022 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2022-AJC-3T)

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 14:46

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1144983/2021 - AgInt no AREsp 1969360/RJ

21/02/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/02/2022 11:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97774/2022

21/02/2022 08:50

Protocolizada Petição 97774/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2022

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 1144983/2021 -

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1144983/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

16/12/2021 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1144983/2021

16/12/2021 19:55

Protocolizada Petição 1144983/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2021

24/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021

23/11/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021 19:30

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2021 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/11/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/11/2021 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2021 18:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2021 14:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 874978/2021

29/09/2021 14:11

Protocolizada Petição 874978/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2021

22/09/2021 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO