05/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0952779-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS ANDRE TAVARES DE MELLO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor em réplica.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
21/11/2024 00:16

Publicado Citação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO POSTAL Processo: 0952779-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS ANDRE TAVARES DE MELLO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Destinatário: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Avenida Armando Lombardi, 400, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22640-000 Por ordem do M.M.

Juiz e de acordo com o inciso II do artigo 8º da Lei 6.830/80, fica V.

S.ª citado (a) para, no prazo de30 dias contados do recebimento desta, pagar o débito e seus acréscimos, bem como honorários advocatícios ou garantir a execução fiscal, ajuizada com assento nas certidões de dívida acima transcritas, sob pena de penhora de bens suficientes para satisfazer a execução.

Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedida a penhora ou arresto, e aos respectivos registros, independentemente do pagamento de custas e outras despesas, e a avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º, III, IV e V, da Lei nº 6.830, de 22/09/1980).

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.
13/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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