08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 12:02

Inclusão em pauta
25/08/2025 20:22

Conclusão
07/08/2025 22:52

Documento
07/08/2025 22:51

Confirmada
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 07:01

Mero expediente
21/07/2025 09:00

Retirada de pauta
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 151.

RECURSO INOMINADO 0243400-43.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0243400-43.2021.8.19.0001 RECTE: LAIS RODRIGUES MORGADO ADVOGADO: FABRÍCIO DE ALMEIDA OAB/RJ-157381 RECORRIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ
10/07/2025 13:24

Inclusão em pauta
03/07/2025 18:40

Conclusão
03/07/2025 18:39

Recebimento
17/06/2025 17:18

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 18:06

Determinação
02/06/2025 09:00

Retirada de pauta
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 167.

RECURSO INOMINADO 0243400-43.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0243400-43.2021.8.19.0001 RECTE: LAIS RODRIGUES MORGADO ADVOGADO: FABRÍCIO DE ALMEIDA OAB/RJ-157381 RECORRIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO
22/05/2025 13:48

Inclusão em pauta
21/05/2025 14:38

Conclusão
21/05/2025 14:35

Distribuição
21/05/2025 14:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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