STJ - 0043050-70.2016.8.19.0209

18/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 571767/2023 - AgInt

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0571767 - AgInt nos EAREsp 2249934 - Publicação prevista para 22/09/2023

19/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00571767/2023 - AgInt nos EAREsp 2249934/RJ

05/09/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2S)

01/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2023

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2023 16:06

Incluído em pauta para 13/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571767/2023 - AgInt nos EAREsp 2249934/RJ

10/08/2023 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/08/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

09/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

07/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, para DANIELA SCHMITT FILARDO apresentar resposta à petição n. 571767/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1299.

07/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, para RICARDO GUIMARÃES apresentar resposta à petição n. 571767/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1299.

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 571767/2023 -

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571767/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 571767/2023

14/06/2023 13:51

Protocolizada Petição 571767/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

24/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

19/05/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 07:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/05/2023 18:04

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2249934)

11/05/2023 14:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/05/2023 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 436461/2023

11/05/2023 14:25

Protocolizada Petição 436461/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/05/2023

20/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 47999/2023 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0047999 - AgInt no AREsp 2249934 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00047999/2023 - AgInt no AREsp 2249934/RJ

29/03/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047999/2023 - AgInt no AREsp 2249934/RJ

13/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/03/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

02/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para DANIELA SCHMITT FILARDO apresentar resposta à petição n. 47999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1176.

02/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para RICARDO GUIMARÃES apresentar resposta à petição n. 47999/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1176.

06/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2023 Petição Nº 47999/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2023 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 47999/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

02/02/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47999/2023

02/02/2023 18:27

Protocolizada Petição 47999/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

09/12/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 22:11

Não conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

21/11/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO