TJRJ - 0878896-16.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0878896-16.2023.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0878896-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00144556 RECTE: NILTON DA SILVA COSTA CURADOR: ALEXANDRE DA SILVA COSTA ADVOGADO: ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS OAB/RJ-238552 ADVOGADO: JÚLITA DE OLIVEIRA CARDOSO DA ROCHA OAB/RJ-246300 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: CERTIFIQUE-SE QUANTO AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NO DESPACHO DE INDEX 155194127, CUMPRINDO-SE O QUE COUBER. -
09/05/2025 15:10
Mero expediente
-
26/02/2025 15:04
Conclusão
-
22/01/2025 19:41
Recebimento
-
21/10/2024 00:07
Publicação
-
18/10/2024 13:58
Mero expediente
-
14/10/2024 12:43
Conclusão
-
14/10/2024 12:40
Distribuição
-
14/10/2024 12:39
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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