15/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0835983-58.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA MARIA MACHADO LIMA RÉU: MERCADO PAGO 1 - Index 170102232:Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal. 2 - Index 170093097: A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:29

Não recebido o recurso de LUCIA MARIA MACHADO LIMA - CPF: *51.***.*20-05 (AUTOR).
05/02/2025 15:06

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:29

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 13:10

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 13:10

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 13:10

Recebidos os autos
11/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
11/11/2024 14:11

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/11/2024 14:11

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 00:31

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 10:53

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/09/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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