17/09/2025 17:56

Apensamento
16/09/2025 14:58

Juntada de petição
12/09/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 00:00

Intimação

A Lei estabelece que o benefício da assistência judiciária seja concedido aos necessitados.

Tal direito também se encontra consagrado constitucionalmente.

Contudo, é necessário que do conjunto dos autos possa o julgador aferir que se encontra diante de uma pessoa economicamente hipossuficiente.

Considerando que a excipiente não comprovou sua hipossuficiência econômica, indefiro o pedido de gratuidade requerido.

Intime-se para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento da taxa judiciaria devida.
08/08/2025 16:00

Conclusão
08/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:04

Juntada de petição
10/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:59

Conclusão
15/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que não houve recolhimento das custas da exceção de pré-executividade.

Sendo assim, remeto os autos ao executado para pagamento.
08/04/2025 09:47

Juntada de petição
04/04/2025 17:31

Juntada de petição
13/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:45

Conclusão
25/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:57

Conclusão
20/08/2024 16:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/07/2024 17:16

Conclusão
03/07/2024 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 06:17

Juntada de petição
30/09/2023 07:11

Juntada de petição
31/08/2023 03:48

Documento
28/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:29

Conclusão
19/07/2023 09:44

Juntada de petição
14/07/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:16

Conclusão
08/06/2023 03:13

Documento
23/05/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:33

Deferido o pedido de
27/04/2023 09:33

Conclusão
26/04/2023 20:11

Juntada de petição
13/04/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:32

Conclusão
26/01/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 09:29

Conclusão
09/07/2022 02:38

Documento
29/06/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 13:49

Conclusão
23/05/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:16

Juntada de petição
11/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 15:46

Conclusão
28/03/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 05:24

Documento
11/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 11:36

Conclusão
17/12/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 15:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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