STJ - 0009726-15.2013.8.19.0203

22/03/2022 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/03/2022 15:44

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/02/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

23/02/2022 15:50

Não conhecido o recurso de RIO ITA LTDA

01/02/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2021 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO