03/09/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:34

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de PEDRO LUIS SANTOS FREITAS em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 10:05

Juntada de petição
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801978-17.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO LUIS SANTOS FREITAS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Expeça-se mandado de pagamento, havendo requerimento e poderes para tanto, efetuando transferência, caso haja possibilidade.Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
19/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:52

Juntada de petição
18/08/2025 11:44

Juntada de petição
18/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:10

Transitado em Julgado em 18/08/2025
15/08/2025 11:12

Juntada de petição
15/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 03:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 20:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 20:38

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 20:38

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 20:38

Recebidos os autos
30/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
30/06/2025 11:42

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2025 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
30/06/2025 11:42

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 11:07

Juntada de petição
27/06/2025 13:28

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 15:04

Juntada de petição
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro o prazo requerido pelo réu.

Indefiro o pedido liminar.

O autor não trouxe demonstração idônea de que a plataforma era usada para fins acadêmicos ou profissionais, de modo que reputo afastado, por ora, o requisito do periculum in mora, por não restar demonstrado o risco de lesão irreparável ou de improvável reparação.

O cerceamento da interatividade social é medida que pode ser patrimonialmente compensada, não se justificando, nesse momento, o sacrifício do contraditório.

Aguarde-se a audiência.

Int.
23/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 23:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:57

Juntada de petição
20/05/2025 10:56

Juntada de petição
20/05/2025 10:56

Juntada de petição
20/05/2025 10:56

Juntada de petição
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801978-17.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO LUIS SANTOS FREITAS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intime-se o réu, por meio eletrônico, para que se manifeste em 05 dias sobre o pedido de tutela antecipada.

Sem prejuízo, ao autor para que indique nos autos e-mail seguro diverso de qualquer outro seu vinculado a qualquer plataforma do réu.

No mais, aguarde-se a audiência, que será realizada de forma presencial.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
15/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:46

Audiência Conciliação designada para 30/06/2025 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/05/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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