TJRJ - 0090077-47.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 8 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2025 12:34
Juntada de petição
-
07/08/2025 01:29
Juntada de petição
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28/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 15:09
Conclusão
-
24/07/2025 15:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/06/2025 12:09
Juntada de petição
-
17/06/2025 13:54
Juntada de petição
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15/05/2025 00:00
Intimação
Defiro JG./r/nTrata-se de ação de execução ajuizada em face do Estado do Rio de Janeiro movida por beneficiário de sentença proferida em ação civil pública em trâmite na 8ª VFP, esta ajuizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação RJ - SEPE, com o objetivo de assegurar direito pecuniário dos servidores públicos inativos da rede de ensino estadual, que se aposentaram até 31.12.03, ao pagamento da Gratificação Programa Nova Escola./r/nTerminada a suspensão, e considerados os termos do acórdão, intime-se a parte executada com base no art .535 CPC. /r/nObserve-se que, em caso de alegação de cumulação indevida de execuções com base no inciso IV do artigo 535, do CPC, deverá o executado indicar se o exequente constou na planilha dos professores inativos que já receberam. -
12/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 13:49
Conclusão
-
12/05/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 13:04
Juntada de petição
-
20/02/2025 16:37
Processo Desarquivado
-
20/09/2023 10:32
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 16:13
Conclusão
-
11/08/2023 16:13
Juntada de documento
-
26/07/2023 17:57
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
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Petição • Arquivo
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