19/08/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:19

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:18

Transitado em Julgado em 19/08/2025
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA ROCHA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:58

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA ROCHA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Em melhor análise e com base nos Princípios que regem o sistema dos Juizados Especiais Cíveis, especialmente os Princípios da Simplificação Processual e da Celeridade (artigo 2º da Lei
21/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 06:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/05/2025 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/05/2025 06:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 22:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2025 22:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 10:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/04/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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