13/11/2024 15:13

Baixa Definitiva
13/11/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ERMONES OLIVEIRA GARCIA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0802507-80.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO FERREIRA DE ARAUJO RÉU: LOTEADORA E CONSTRUTORA MEDITERRANEO LTDA Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por MARCELO FERREIRA DE ARAUJO em face de LOTEADORA E CONSTRUTORA MEDITERRANEO LTDA, nos termos da inicial.

Ao id. 148817861, o autor manifestou a desistência. É o breve relatório.

Decido.

Considerando que não houve citação e tampouco apresentação de contestação pela parte ré, faz-se desnecessário o consentimento exigido no art. 485, §4º, do CPC, para homologação da desistência.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada ao id. 148817861 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, a teor do art. 90, caput, do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida em id. 78272944.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, eis que não perfectibilizada a citação.

Trânsito imediato ante a preclusão lógica.

Assim, dê-se baixa e arquivem-se e/ou remetam-se os autos à Central de Arquivamento, se for o caso.

Publique-se e intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 11 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
11/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:41

Extinto o processo por desistência
11/11/2024 17:27

Conclusos para julgamento
26/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 16:33

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:59

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:28

Decorrido prazo de ERMONES OLIVEIRA GARCIA JUNIOR em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2023 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 08:39

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *64.***.*46-03 (AUTOR).
22/08/2023 17:59

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 17:59

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 18:55

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 12:09

Expedição de Certidão.
05/04/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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