13/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:57

Expedição de Alvará.
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Diga a parte autora se dá quitação total e informar dados bancários para viabilizar a expedição do mandado de pagamento.
01/08/2025 15:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:52

Outras Decisões
18/07/2025 04:30

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de GESSIANE NALERI DE ANDRADE PETTERSEN AMORIM em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0821680-21.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GESSIANE NALERI DE ANDRADE PETTERSEN AMORIM EXECUTADO: CLARO S A Conheço e rejeito os embargos a execução apresentados pela ré que, data vênia, não traz qualquer novo fato aos autos, tentando apenas, rediscutir a execução.

O acolhimento da tese do embargante, além de prejudicar o autor, torna inútil e sem valor a determinação judicial, servindo apenas para protelar e/ou abster-se da obrigação a ser cumprida.

Na verdade, e lamentavelmente, tem sido comum o descumprimento de ordens judiciais na expectativa eventual da reforma da decisão.

Dessa forma, rejeito os embargos à execução e evitando-se enriquecimento sem causa, converto a obrigação de fazer em perdas e danos ,fixando o valor da indenização em R$ 11.300,00.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de GESSIANE NALERI DE ANDRADE PETTERSEN AMORIM em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Despacho index 186040624
21/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 01:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 01:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:52

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de CLARO S A em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:50

Expedição de Alvará.
08/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de CLARO S A em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:14

Outras Decisões
01/11/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 18:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/10/2024 00:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 00:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:27

Transitado em Julgado em 02/10/2024
25/09/2024 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de GESSIANE NALERI DE ANDRADE PETTERSEN AMORIM em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 23:19

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 23:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 23:19

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 23:19

Recebidos os autos
05/08/2024 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
31/07/2024 00:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:17

Decorrido prazo de GESSIANE NALERI DE ANDRADE PETTERSEN AMORIM em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:04

Outras Decisões
24/06/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802155-62.2024.8.19.0206

Elmo Souza de Carvalho

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Cristiane da Conceicao Farias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0820336-13.2025.8.19.0001

Santander Brasil Administradora de Conso...

Sa Henriques Representacoes Comercias Lt...

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0923580-89.2024.8.19.0001

Derek Flinte Kircher

American Express Brasil Assessoria Empre...

Advogado: Tatiana Fernandes Gusmao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0802125-46.2025.8.19.0253

Julio Cesar Ferreira

Acm Ecommerce Online LTDA

Advogado: Sandro Sodraque da Silva Xavier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0817223-09.2025.8.19.0209

Sao Gotardo Empreendimentos Imobiliarios...

Lucas Alves Costa

Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2025 18:45

Exibir Processo