21/08/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:11

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:11

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/08/2025 23:59.
03/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0809672-15.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:55

Recebidos os autos
01/07/2025 10:55

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0809672-15.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Remetam-se os autos ao E.Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
05/05/2025 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 03:06

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:26

Juntada de Petição de ciência
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:53

Recebidos os autos
21/02/2025 11:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:51

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
19/10/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:25

Juntada de Petição de contra-razões
17/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 03/07/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:41

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:41

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 15:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 15:49

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2024 15:49

Recebidos os autos
05/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
05/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:44

Recebidos os autos
21/05/2024 00:49

Decorrido prazo de REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
17/05/2024 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2024 12:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/05/2024 14:03

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2024 00:11

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:40

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 15:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 12:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/04/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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