17/09/2025 18:02

Confirmada
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 08:45

Inclusão em pauta
10/09/2025 11:35

Documento
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 10:35

Documento
05/09/2025 15:16

Pedido de inclusão
05/09/2025 14:40

Conclusão
05/09/2025 14:39

Documento
04/09/2025 17:29

Documento
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0028400-31.2019.8.19.0203 Assunto: Taxa de Ocupação / Bens Públicos / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0028400-31.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00397323 APELANTE: WALDEMIR SILVA DE SANT'ANNA APELANTE: WALDECYR SILVA DE SANT'ANNA ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ DO PATROCÍNIO ARAGÃO DOS SANTOS LAU OAB/RJ-176165 APELADO: JACQUELINE SILVA DE SANTANNA DE PAULA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: 1 - Torno sem efeito o despacho de fl. 634; 2 - Tendo em vista a interposição do agravo interno (fl. 600) em 05 de junho de 2025 e o recolhimento do preparo recursal se deu em 11 de junho de 2025, certifique a secretaria se houve o recolhimento de maneira simples ou em dobro, bem como sua regularidade, observada a disposição do art. 1.007, §§ 4º e 5, do CPC.

Após, voltem conclusos. (A)
04/08/2025 17:35

Mero expediente
04/08/2025 16:41

Conclusão
04/08/2025 14:51

Pedido de inclusão
04/08/2025 12:52

Conclusão
02/07/2025 15:04

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0028400-31.2019.8.19.0203 Assunto: Taxa de Ocupação / Bens Públicos / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0028400-31.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00397323 APELANTE: WALDEMIR SILVA DE SANT'ANNA APELANTE: WALDECYR SILVA DE SANT'ANNA ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ DO PATROCÍNIO ARAGÃO DOS SANTOS LAU OAB/RJ-176165 APELADO: JACQUELINE SILVA DE SANTANNA DE PAULA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Ao agravado. (A)
12/06/2025 09:40

Confirmada
11/06/2025 17:34

Mero expediente
11/06/2025 14:41

Conclusão
11/06/2025 14:35

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 17:12

Mero expediente
05/06/2025 16:17

Conclusão
05/06/2025 16:16

Documento
05/06/2025 16:03

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 14:17

Não Conhecimento de recurso
03/06/2025 12:52

Conclusão
03/06/2025 12:26

Documento
03/06/2025 10:38

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 82ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0028400-31.2019.8.19.0203 Assunto: Taxa de Ocupação / Bens Públicos / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0028400-31.2019.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00397323 APELANTE: WALDEMIR SILVA DE SANT'ANNA APELANTE: WALDECYR SILVA DE SANT'ANNA ADVOGADO: LEONARDO JOSÉ DO PATROCÍNIO ARAGÃO DOS SANTOS LAU OAB/RJ-176165 APELADO: JACQUELINE SILVA DE SANTANNA DE PAULA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública
22/05/2025 15:05

Mero expediente
22/05/2025 11:05

Conclusão
22/05/2025 11:00

Distribuição
21/05/2025 17:21

Remessa
19/05/2025 13:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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