11/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/08/2025 16:28

Juntada de carta
04/08/2025 16:27

Juntada de carta
04/08/2025 16:27

Juntada de carta
04/08/2025 16:24

Juntada de carta
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025 23:59.
16/06/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:20

Expedição de Informações.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

A hipossuficiência reveste-se de presunção relativa de veracidade, razão pela qual cabe ao magistrado...Sem prejuízo, às partes, em provas, justificadamente, no prazo de 15 dias.
21/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:15

Outras Decisões
11/04/2025 17:45

Juntada de acórdão
11/04/2025 17:45

Expedição de Ofício.
11/04/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 11:19

Juntada de acórdão
11/04/2025 11:18

Expedição de Informações.
13/03/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:08

Recebida a emenda à inicial
07/01/2025 20:08

Juntada de carta
07/01/2025 20:07

Juntada de carta
07/01/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
26/12/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 14:29

Juntada de carta
19/12/2024 14:28

Juntada de carta
18/12/2024 05:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:38

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 10:36

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

defiro a liminar requerida...Citem-se e intimem-se com urgência. 3 No mais, venha a emenda à inicial, na forma do art. 303, §1º, inc.

I, do CPC.
13/11/2024 08:45

Expedição de Mandado.
13/11/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:06

Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 08:31

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 03:20

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 03:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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