19/08/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0804224-87.2022.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : MARCELLY MARIA DOS SANTOS BRITO REQUERIDO : MUNICIPIO DE MACAE Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 215684164 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: MARCELLY MARIA DOS SANTOS BRITO Advogado(s): Dr(a).

PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA - OAB RJ141626 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE MACAE Advogado(s): Dr(a).

EDUARDO SALVADOR BARRETO - OAB RJ57185 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

MACAÉ, 8 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
08/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:33

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:01

Decorrido prazo de MARCELLY MARIA DOS SANTOS BRITO em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:51

Publicado Despacho em 08/07/2025.
09/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0804224-87.2022.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCELLY MARIA DOS SANTOS BRITO Advogado(s) do reclamante: PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Advogado(s) do reclamado: EDUARDO SALVADOR BARRETO Ato ordinatório Ao exequente.

MACAÉ, 22 de maio de 2025.

ELIANE FRATANE HENTZY Servidor Geral Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
22/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 15:11

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 15:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 15:11

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 15:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 21:36

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 14:16

Expedição de Mandado.
03/04/2025 17:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCELLY MARIA DOS SANTOS BRITO em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 01:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:21

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:29

Recebidos os autos
14/01/2025 12:29

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/08/2024 23:59

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:11

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:16

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:24

Juntada de Petição de apelação
06/05/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:34

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:36

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:10

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:36

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/10/2023 23:59.
05/10/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELLY MARIA DOS SANTOS BRITO - CPF: *81.***.*61-01 (AUTOR).
25/09/2023 12:04

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
03/07/2023 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2023 17:42

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
26/06/2023 20:00

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:09

Outras Decisões
26/06/2023 08:10

Conclusos ao Juiz
26/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:22

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA em 19/04/2023 23:59.
23/03/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:12

Outras Decisões
18/03/2023 13:38

Conclusos ao Juiz
17/03/2023 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:34

Outras Decisões
10/01/2023 13:57

Conclusos ao Juiz
09/01/2023 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2023 11:30

Expedição de Certidão.
09/12/2022 12:15

Outras Decisões
07/12/2022 22:09

Conclusos ao Juiz
07/12/2022 22:09

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2022 16:31

Expedição de Certidão.
01/12/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 11:01

Conclusos ao Juiz
24/11/2022 00:11

Decorrido prazo de PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA em 23/11/2022 23:59.
07/11/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 21:49

Conclusos ao Juiz
20/10/2022 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2022 21:02

Expedição de Certidão.
19/10/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:33

Outras Decisões
14/10/2022 16:46

Conclusos ao Juiz
06/10/2022 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2022 17:47

Expedição de Certidão.
05/10/2022 23:20

Declarada incompetência
04/10/2022 00:16

Conclusos ao Juiz
04/10/2022 00:15

Expedição de Certidão.
30/09/2022 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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