TJRJ - 0801067-10.2024.8.19.0005
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:26
Expedição de Ofício.
-
11/09/2025 17:09
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 12:24
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 14:40
Expedição de Informações.
-
18/08/2025 14:40
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 14:03
Juntada de petição
-
18/08/2025 14:02
Transitado em Julgado em 18/08/2025
-
18/08/2025 13:56
Expedição de Ofício.
-
16/08/2025 01:58
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 15/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 01:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 08:59
Juntada de Petição de ciência
-
08/08/2025 17:32
Juntada de guia de recolhimento
-
08/08/2025 16:42
Juntada de petição
-
31/07/2025 19:53
Juntada de Petição de ciência
-
30/07/2025 00:54
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 11:51
Conclusos ao Juiz
-
17/07/2025 13:56
Recebidos os autos
-
17/07/2025 13:56
Juntada de Petição de termo de autuação
-
25/04/2025 16:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
16/04/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 01:15
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA NOGUEIRA em 07/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 00:17
Publicado Decisão em 07/04/2025.
-
07/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
03/04/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 18:14
Outras Decisões
-
02/04/2025 17:46
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 19:49
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 15:29
Expedição de Mandado.
-
18/03/2025 15:22
Juntada de petição
-
17/03/2025 16:16
Juntada de Petição de ciência
-
17/03/2025 01:18
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 14/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 01:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 12:15
Juntada de petição
-
11/03/2025 12:37
Juntada de guia de recolhimento
-
10/03/2025 16:56
Juntada de petição
-
07/03/2025 10:50
Juntada de Petição de apelação
-
07/03/2025 00:47
Publicado Sentença em 07/03/2025.
-
07/03/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
06/03/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
03/03/2025 10:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/02/2025 09:00
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 01:58
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
12/02/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
12/02/2025 01:21
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
12/02/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
11/02/2025 17:14
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 21:13
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 16:04
Expedição de Informações.
-
16/01/2025 15:58
Expedição de Informações.
-
13/12/2024 21:20
Juntada de Petição de ciência
-
11/12/2024 01:28
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 10/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2024 00:23
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 06/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 01:05
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA NOGUEIRA em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 11:47
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
02/12/2024 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
29/11/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 15:53
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 12:09
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 17:53
Mantida a prisão preventida
-
22/11/2024 17:28
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 16:52
Desentranhado o documento
-
22/11/2024 16:52
Cancelada a movimentação processual
-
21/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 17:56
Outras Decisões
-
06/11/2024 00:35
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA NOGUEIRA em 05/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 16:17
Expedição de Informações.
-
04/10/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:39
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 08:14
Juntada de Petição de ciência
-
25/09/2024 18:31
Mantida a prisão preventida
-
25/09/2024 18:31
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 13:20 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
-
25/09/2024 18:31
Juntada de Ata da Audiência
-
25/09/2024 15:49
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 01:24
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 00:40
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 23/09/2024 23:59.
-
22/09/2024 16:26
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2024 14:44
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2024 16:53
Juntada de petição
-
18/09/2024 16:53
Juntada de petição
-
18/09/2024 16:52
Juntada de petição
-
18/09/2024 16:51
Juntada de petição
-
18/09/2024 16:50
Juntada de petição
-
18/09/2024 16:50
Juntada de petição
-
18/09/2024 16:49
Juntada de petição
-
16/09/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 18:12
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 18:00
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 17:53
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 17:38
Juntada de petição
-
16/09/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 12:30
Expedição de Informações.
-
09/09/2024 17:59
Juntada de Petição de ciência
-
09/09/2024 00:06
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
08/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 15:49
Juntada de petição
-
06/09/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 14:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 13:20 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
-
06/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 13:46
Conclusos ao Juiz
-
05/09/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 16:06
Outras Decisões
-
26/08/2024 15:51
Conclusos ao Juiz
-
23/08/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 17:22
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
20/08/2024 00:34
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
15/08/2024 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 22:54
Outras Decisões
-
12/08/2024 13:46
Conclusos ao Juiz
-
12/08/2024 13:45
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
08/08/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 15:28
Expedição de Informações.
-
08/08/2024 00:04
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 16:33
Juntada de Informações
-
06/08/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 16:20
Outras Decisões
-
06/08/2024 15:16
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2024 15:16
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/08/2024 00:44
Publicado Intimação em 06/08/2024.
-
06/08/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 23:58
Recebida a denúncia contra BRUNO DA SILVA NOGUEIRA (FLAGRANTEADO)
-
31/07/2024 13:32
Expedição de Informações.
-
16/07/2024 00:42
Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA NOGUEIRA em 15/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 17:24
Conclusos ao Juiz
-
08/07/2024 17:22
Juntada de petição
-
08/07/2024 17:21
Juntada de petição
-
05/07/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:49
Expedição de Informações.
-
30/06/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
26/06/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 00:33
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 15:32
Conclusos ao Juiz
-
25/06/2024 15:25
Juntada de petição
-
25/06/2024 15:24
Juntada de petição
-
24/06/2024 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 14:33
Conclusos ao Juiz
-
24/06/2024 11:17
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
20/06/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 11:49
Recebidos os autos
-
20/06/2024 11:49
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo
-
17/06/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 16:34
Expedição de Mandado de Prisão.
-
17/06/2024 15:37
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
17/06/2024 15:37
Audiência Custódia realizada para 17/06/2024 13:06 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
-
17/06/2024 15:37
Juntada de Ata da Audiência
-
17/06/2024 12:08
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2024 17:29
Audiência Custódia designada para 17/06/2024 13:06 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
-
15/06/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 19:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
15/06/2024 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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