18/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0802315-86.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO DIAS DA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DIAS DA CONCEICAO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aos réus, quanto a prestação de contas index: 188459618 e o valor a ser restituído aos cofres público.

I-se a parte autora em réplica, certificado o transcurso dos prazos, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 09:54

Juntada de Informações
26/02/2025 09:51

Juntada de Informações
18/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer técnico
11/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:45

Outras Decisões
06/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 14:31

Outras Decisões
05/02/2025 17:02

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:17

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:45

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 16:40

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 11:15

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:15

Expedição de Mandado.
27/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:36

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 13:27

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:39

Juntada de Petição de parecer técnico
22/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:54

Conclusos para despacho
16/01/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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