15/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:12

Outras Decisões
11/09/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2025 16:30 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/07/2025 11:58

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:21

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 06:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0846905-95.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA VELASQUEZ TONASSE GOMES RÉU: BANCO PAN S.A, NU PAGAMENTOS S.A. 1- Cumpra-se o lv.192396353. 2 - lv.194133654 - Anote-se onde couber, observadas as cautelas de praxe.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
26/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 14:49

Expedição de Mandado.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0846905-95.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA VELASQUEZ TONASSE GOMES RÉU: BANCO PAN S.A, NU PAGAMENTOS S.A.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte ré.

Isto porque, pela teoria da asserção, enquanto o autor alega ter sofrido danos decorrentes da conduta do réu, esse deve ser considerado parte legítima passiva para a presente demanda.

Qualquer consideração meritória acerca desses fatos, como já se disse, é pertinente ao cerne da lide, devendo ser analisada mais adiante.

Ultrapassada a preliminar, estando presentes os pressupostos processuais e as condições de regular desenvolvimento acionário, julgo saneado o feito.

Fixo o ponto controvertido se a parte autora firmou os contratos impugnados na petição inicial.

O ônus da prova incumbe as rés excluírem o nexo de causalidade entre a sua conduta e os supostos danos sofridos alegados pela autora, bem como a regularidade da contratação.

Para dirimir os pontos controvertidos, defiro a prova documental superveniente e o depoimento pessoal da parte autora como requerido pela parte ré.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2025 às 16:30 horas.

Intime (m) -se a (s) parte (s), devendo a parte autora ser intimada na forma prevista no art. 385, §1°, do CPC.

Assino prazo de 15 dias para a juntada de novos documentos, sob pena de preclusão.

P.I..

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
15/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 15:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 16:30 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/04/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
05/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:25

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:28

Desentranhado o documento
16/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:22

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:02

Outras Decisões
17/04/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 10:20

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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