STJ - 0024580-53.2004.8.19.0001

31/08/2020 11:04

Expedição de Ofício nº 015312/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

19/08/2020 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/08/2020 15:23

Transitado em Julgado em 19/08/2020

25/06/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 146373/2020 - AgInt

24/06/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0146373 - AgInt no AREsp 1520853 - Publicação prevista para 25/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO CANDIDO PORTINARI e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 146373/2020 - AgInt no AREsp 1520853

10/06/2020 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2020-3T)

09/06/2020 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

09/06/2020 19:07

Juntada de Petição de nº 392129/2020

09/06/2020 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/06/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Petição 392129/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

09/06/2020 13:40

Protocolizada Petição 392129/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2020

09/06/2020 10:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/06/2020 10:19

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 390091/2020

09/06/2020 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/06/2020 20:10

Ato ordinatório praticado (Petição 390091/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

08/06/2020 19:13

Protocolizada Petição 390091/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/06/2020

08/06/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

08/06/2020 17:36

Juntada de Petição de nº 385803/2020

08/06/2020 10:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/06/2020 05:16

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 08/06/2020

05/06/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

05/06/2020 19:18

Ato ordinatório praticado (Petição 385803/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

05/06/2020 18:40

Protocolizada Petição 385803/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2020

05/06/2020 13:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/06/2020 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 08/06/2020)

05/06/2020 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MARCOS CESAR DA SILVA, OAB/RJ 85482, signatário da petição nº 382303/2020, cujo nome foi incluído na autuação somen

05/06/2020 13:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 382303/2020

05/06/2020 11:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/06/2020 09:44

Ato ordinatório praticado (Petição 382303/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

05/06/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 21:21

Protocolizada Petição 382303/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 04/06/2020

04/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:51

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 146373/2020 - AgInt no AREsp 1520853/RJ

28/05/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

25/05/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para NELSON MARCIO NIRENBERG apresentar resposta à petição n. 146373/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1772.

18/03/2020 06:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2020 Petição Nº 146373/2020 -

17/03/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 146373/2020. Publicação prevista para 18/03/2020)

16/03/2020 18:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 146373/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 18:18

Protocolizada Petição 146373/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2020

21/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020

20/02/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020 08:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2020

20/02/2020 08:32

Conheço do agravo de JOÃO CANDIDO PORTINARI para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2019 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/08/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 524044 (2014/0129811-1)

05/08/2019 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/06/2019 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2019 06:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO