07/05/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:50

Baixa Definitiva
07/05/2025 16:49

Expedição de Informações.
01/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
01/05/2025 08:40

Processo Reativado
01/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
01/05/2025 08:40

Processo Desarquivado
01/05/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 14:00

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:25

Expedição de Informações.
21/03/2025 11:57

Expedição de Mandado.
16/03/2025 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 20:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 19:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 19:14

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808525-36.2024.8.19.0213 - Distribuído em10/07/2024 14:44:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: REINALDO SOUZA DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 31 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
31/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 16:18

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 16:18

Recebidos os autos
24/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de REINALDO SOUZA DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:32

Expedição de Informações.
10/07/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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